Twittess no BBB

A nação do Twitter no BBB10 – E a Twittess hein? Está no BBB10 e ainda incomodando muita gente que acreditava que dominava as tais mídias sociais. A menina Tessália, de quem já falei um bocado antes e já tive o prazer de ajudá-la, na qualidade de consultor jurídico, a ter de volta a sua conta no twitter (mais detalhes vejam aqui ou aqui), uma tuiteira acidental que virou “estrela”, desde os primórdios (meses atrás para os tempos do twitter) já era incômoda para alguns dinossauros binários. Agora, acredito que mais ainda. Me orgulho da moça e de ter participado de alguma forma para que ela retornasse com seus milhares de seguidores, incólume, à sua conta famosa no Twitter que fora hackeada, quando alguns se apressaram em jogar-lhe a primeira pedra. Nada, entretanto, que fique invisível ao direito eletrônico (pena que muita gente ainda ache que a internet seja terra de ninguém). Enfim, vai ser um sabor a mais ver uma tuiteira em meio ao jogo pesado do reality da Globo. Aliás, o Twitter consegue ser mais casca grossa ainda. Acho que a Tess vai tirar de letra…

Post Scriptum: alguns “dinossauros” no bom sentido, como o amigo e contemporâneo Edney “interney” Sousa, são bem mais inteligentes quando se trata de gente nova nos (igualmente novos) meios sociais da internet. O Edney não apenas usa como também assume que sempre que pode “infla” os seus seguidores com as ferramentas que encontra disponíveis. Ao contrário de alguns outros “puristas” que se incomodam tanto quando aparece um ilustre anônimo (em termos virtuais) com algumas dezenas de milhares de seguidores, como se o Twitter e outras brincadeirinhas virtuais fossem propriedades, uma espécie de feudos tecnológicos de poucos.

A esses, a caravana passa graciosamente enquanto ladram, ladram, ladram…

E La nave va…

Novas tendências do Direito Eletrônico e as Mídias Sociais

Mutatis Mutandis – Falo como advogado militante e estudioso do Direito Eletrônico e talvez minha experiência diária no Twitter também me credencie a falar, além de blogueiro, como um Twitter de carteirinha.

Quando um fato social se torna relevante o suficiente para que o Direito lhe mereça a atenção, em que pesem os discípulos de Hans Kelsen de plantão, as legislações se curvam à sua força. Um adendo, continuo achando que nada foge ao Direito, embora seja ainda muito precária nossa “legislação” eletrônica e seus penduricalhos forçados para regulamentar uma mídia que segue uma corrida de 100m rasos, enquanto nossos legisladores caminham como fundistas.

Em pouco tempo nos EUA, vejam bem, talvez à mesma proporção na qual avançam os conhecimentos que temos sobre as mídias sociais, vimos sinais inconfundíveis de que ferramentas como o Twitter e Facebook estão na mira do Direito. Explico: notícia quentinha, confirmou o que para nós não era novidade: nos EUA, a Comissão Federal de Comércio, que é o órgão regulador de lá,  – publicou novas regras que se aplicam também aos blogs e às tais mídias sociais (a regulamentação anterior, datava de 1980), coibindo principalmente as publicidades veladas. Aliás, lembram que o Maurício Stycer (em seu – dele -blog) e eu já falamos tanto e cobramos tanto delas por aqui??? Não precisa ser nenhum gênio a fim de perceber que, dados os TOS do Twitter, como também a base legal do Serviço pertencer aos EUA, em breve teremos uma enxurrada de novas suspensões por aqui. Ponto para o Twitter e negativo para os usuários que, além de amadores, continuam achando que na internet se pode tudo. Às empresas, que utilizam de forma precária e amadora, mediante seus departamentos de marketing e quem sabe mesmo sem um aval do Jurídico, também, pois o atropelo em promoções fajutas e corriqueiras, onde o consumidor brasileiro (falo sempre à nossa ótica tupiniquim), resta lesado, sendo induzido ao consumo de uma marca sem saber que se trata de uma publicidade, como se o CDC brasileiro fosse um embuste no mundo virtual. Basta ver o caso dos EUA. Aliás, sem uma consultoria especializada, nem mesmo as empresas, tampouco os tuiteiros (amadores ou não), irão ficar impunes, enquanto pensarem que O Twitter, Facebook, Blogs at all são mídias onde se pode tudo, custe o que custar, seja um link de R$ 5, ou 500 reais, ou mesmo um patrocínio milionário que deixaria os “followers” desavisados, verdes de náusea se tivessem conhecimento real da situação. Uma publicidade limpa, direta e correta (desculpando a redundância), é um #movimento que está com seus dias contados para ser iniciado por aqui também.

E vocês acham que foi por acaso a declaração do Biz Stone, co-founder do Twitter, afirmando que o serviço não seria uma mídia social, mas sim uma rede de troca de informaçoes?

Acordem, acordem. Acho que pessoas como o Stycer e eu, só temos a festejar por um Twitter mais “clean”, cultural e menos mercadológico (no sentido ruim da palavra).

Não sei se a nova suspensão da conta da Tessália (aka @twittess) tem alguma relação com o caso. Só tenho conhecimento da suspensão anterior. Enfim, este texto aqui não se presta a analisar o caso específico dela, mas sim a “big picture” de uma mídia que, ainda imberbe, já sobeja “cases”, casos e causas interessantes.

Post Scriptum: Não publico ainda mais detalhes ou links pois infelizmente, por incrível que pareça, além de não darem a merecida referência à fonte, alguns copiadores vem se utilizando de minhas humildes impressões em direito eletrônico sem ao menos dizer um obrigado Aos colegas e demais estudiosos, me enviem e-mail que disponibilizo o que tenho em mão.

Orgasmos Jurídicos

Advogando – Eu amo minha profissão, já devo ter dito tantas vezes isso por aqui. Através dela, de forma etérea que me fez transcender o terno e gravata, embarquei em sonhos antigos de criança. Na esfera desportiva, Já marquei gols pelos cantos do mundo,  já me senti em campo dando dribles sensacionais, vi gols que levaram um cliente ao bicampeonato mundial. Ganhei um campeonato que quase nos era levado no tapetão. Participei da elaboração do trabalho jurídico, junto com outros colegas, para a conquista de um inédito título do Pentacampeonato alvinegro alencarino de 1915 a 1919 (títulos somente chancelados na Justiça Desportiva em 2008). Meninos e meninas, eu vi, no campo do direito administrativo já vi o Estado ser condenado a reparar danos absurdos. E no campo do Direito eletrônico, hoje à noite, na reportagem em que Miss @Twitess saiu em Rede Nacional, senti mais uma pontinha de orgulho por vê-la ali, já que ajudei em alguma coisa, vejam aqui e aqui. No próximo final de semana, entro em campo de novo, com outros clientes e outras causas. Cada causa, aliás, um “causo” . E espero continuar tendo a sorte de ser advogado, agente e consultor de tanta gente brilhante…

Abaixo, veja a matéria com a Tessália, no Jornal da Globo:

Hollywood quer suspender Twitter e Facebook de atores

Começou – A Indústria do Entretenimento não deixa Barato. Deixa caro, sempre. Em Hollywood, já começou uma “caça às bruxas” eletrônica, que movimenta alguns dos maiores escritórios especialistas em direito eletrônico dos EUA e Europa: Tanto o Twitter quanto o Facebook, terão o seu uso por parte dos atores mais famosos, regulado por parte dos grandes estúdios, evitando desta forma, via um minucioso aditivo contratual, que alguns segredos ou manifestações personalíssimas das celebridades produzam “spoilers” ou “leaks” (vazamentos) das megaproduções, ou mesmo, que a vida cotidiana das entrelas vire concorrência ao mercado. É certo também que os estúdios já veem nas agendas eletrônicas um filão bilionário, coisa que em breve veremos aqui também em solo brasileiro.

É uma pena que a especialização em nosso solo tupiniquim ainda esteja longe de acontecer. Salvo, além de mim e  alguns colegas, são poucos os que dão a merecida atenção que o assunto merece. Nosso escritório, o intrépido Damasceno & Advogados Associados, mesmo com sua filial em Fortaleza e este pequeno e literal “braço” humano em Sampa, alíás, desenvolve no momento um estudo com enfoque no Twitter no qual muitos textos aqui escritos neste Blog servem de ilustração e exemplos. Em breve espero poder ter tempo de reunir-me com mais alguns colegar que estudem com igual profundidade o direito eletrônico a fim de expor aqui em São Paulo ou mesmo em nossa sede, alguns cases interessantes.

Quem se interessar pelo assunto, advogados, jornalistas, blogueiros et all mandem e-mail, pois trata-se de um assunto que adoro sobretudo debater: emersonddd@gmail.com.

Na Austrália, um Julgamento para Ser Tuitado

O Twitter, O Senador Álvaro Dias e Voltaire

A Conta do Senador Álvaro Dias foi Suspensa pelo Twitter – A frase célebre de Voltaire todos já devem conhecer: “Posso não concordar com nada do que você diz, mas vou defender seu direito de dizê-lo até a morte” . Pois ela cabe como uma luva, no caso da estranha suspensão da conta do Twitter do Senador Álvaro Dias. Explico: Em que pese alguns dos devotos de nossa esquerda não gostarem dos membros da oposição, causa estranheza que celebrem eventos onde os opositores percam a sua voz de protesto. No caso do Senador Paranaense que é um dos mais atuantes nas mídias sociais, principalmente através de sua conta no Twitter, suspeita-se que alguma denúncia anônima tenha conseguido suspender-lhe a conta, o que o motivou a utilizar uma nova, @alvarodias_.
Lembram do caso da @twittess, onde dei uma ajuda na parte jurídica? É algo parecido, mas muito mais grave quando se trata de um membro da oposiçao com a voz mais atuante no Twitter, o que denota duas fragilidades aparentes: uma, que o Twitter não cuida bem dos casos de suspensão, mesmo em se tratando de personalidades públicas. Outra, que algumas pessoas com intenção duvidosa podem tentar bloquear a contra de terceiros, se utilizando de denúncias inverídicas (não que tenha sido este o caso, mas os Termos de Uso do Twitter deixam claro que uma pequena enxurrada de reclamações ou bloqueios poderão levar à susprensão da conta).
Fica também a dica que dou, como advogado atuante e consultor em direito eletrônico, não apenas ao Senador Álvaro Dias, como também aos demais que possam ter uma conta autenticada (Verified Accounts), que o façam, pois estas provavelmente tem um tratamento mais cuidadoso pelo Twitter, em casos análogos.

E aos que pensam em comemorar um ato de censura, que lembrem-se que hoje situação, amanhã oposição. E vice-versa…:)

Cybercrimes – Até Tw…itter?

Crimes 2.0 – A nova Internet mudou não apenas o perfil dos criminosos, como o dos próprios crimes em si. Em vez de apenas se limitarem na tentativa de furtar senhas e ativos, agora também buscam lucro fácil através da chantagem, derrubando e tirando sites famosos do ar e só os “devolvendo” mediante o pagamento exigido. Recentemente, conforme noticia a AFP, o Twitter pode ter sido afetado por esse novo tipo de cybercrime, quando ele “baleiou” (ficou lento na linguagem “geek”) durante quase um dia todo. A reportagem não deixa claro, se o Twitter chegou a pagar ou foi efetivamente alvo desse novo tipo de crime, mas afirma que muitos sites preferem pagar o valor pedido do que arcar com os prejuízos ante a inatividade virtual. Acusem os caras de tudo, menos de não serem up-to-date. E o direito eletrônico, igualmente necessita de atualização, profissionais e operadores idem.

E La nave va…

A @twittess Está Voltando!!!

A Bela e as Feras – Isso mesmo. Para quem esteve comemorando o sumiço da Tessália, dou a boa notícia às suas (dela) aves de rapina plantonistas que tanto torceram contra. A bela do Twitter estará em breve de volta, com sua antiga conta e sendo seguida por muitos, novamente. Com algumas notificações via e-mail e paciência, o Twitter devolve o que lhe é de direito e havia sido tomado.
Aos milhares de fãs, acho que está na hora de começar a segui-la novamente.
Muito do apoio que ela recebeu nessa polêmica quase infértil que se estabeleceu contra ela, acho que o amigo Marcos Vinícius Motta captou muito neste ótimo texto aqui.
Eu, que funcionei nos últimos dias e com o maior prazer, como amigo e também consultor jurídico pro bono da Tessália, descobri duas coisas que posso afirmar sem ferir nenhuma regra de sigilo que me impõe a Ordem dos Advogados: Primeiro, ela é uma menina maravilhosa e simples. Segundo, é uma pessoa que sabe perdoar e nem liga para a maioria do que tem sido dito de bobagem sobre ela. É, na verdade, apenas uma jovem que adora as mídias sociais como, gize-se, 99% da juventude deste nosso Planetinha Azul. Sabe tratar bem quem a segue e, enfim, nada ganha com isso, além de notoriedade e (pelo visto) alguma antipatia gratuita.
Mas, como já disse aqui, isto só incomoda muito a quem tem medo e inveja do que julgam “sucesso” alheio (por acaso uma pessoa qualquer ter lá seus milhares de seguidores numa mídia chamada Twitter, muda o curso do mundo?).
Ainda bem que a Internet, falo para quem não tem ou não quer ter nenhum conhecimento jurídico, embora vivamos num País, no qual um dos maiores pilares é o Direito à Livre Expressão, resta igualmente assegurado aos ofendidos, a devida compensação pelos danos sofridos, seja em que mídia aconteça o fato. Vale, portanto, esta dica gratuita, por meio desta notícia veiculada pelo nosso Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Eu mesmo, não sei se chegaria a tanto, depois de algumas asneiras travestidas de brincadeiras, que foram publicadas por ai sobre ela.
Não importa. O bom é saber que ela continua a incomodar sua legião de detratores, mas vai estar lá, simpática e linda em suas fotos novamente. Ah, é bom dizer que alguns dos que adoram criticá-la, nem a própria foto colocam no Twitter (eu, Vinícius de Moraes e acho que a grande nação de Tweeters, agradecemos penhoradamente, Doc.), ao contrário da foto da tessália, sempre cara à mostra e sua beleza colorida idem. Enfim, sejas bem-vinda de novo, @twittess, para mim e muita gente, você Rock Big Time!!!)