Carta Aberta de um Blogueiro Desconhecido ao Exmo. Sr. Ministro da Educação

Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad

Nestas humildes, porém sinceras linhas, venho lhe dizer da minha indignação, como cidadão, escritor e dono deste bloguinho talvez sem muito valor.

Falo em nome da menininha de vestido rosa de cujo caso já falei aqui antes, neste mesmo Anomia, a qual findou expulsa de sua entidade de ensino superior.

Pelos noticiosos, vejo que se trata de uma moça de origem humilde, como também acredito seja o senhor e a maioria dos que fazem e lutam pela educação em nosso minguado Brasil, cujo Presidente, aliás, tem origem mais humilde ainda, da qual sempre faz – e deve – questão de orgulhar-se.

Não vou esmiuçar sobre o caso em si, ou sobre o que leva as mulheres a se sentirem bem e donas de seu corpo e de suas vidas, em pleno Século XXI. Não acho que seja necessário fazê-lo. Já se vão algumas décadas desde quando as feministas atearam fogo em seus “sutiens”. Já se vão anos e mais anos desde quando a feminilidade era um sujeito obscuro de sociedades patriarcais, nas quais as mulheres se atiravam à frente de cavalos como forma de protesto. Já se vão décadas e mais décadas, desde quando as mulheres, tidas como sexo frágil e burro, não votavam e sequer discutiam política em suas próprias casas. Tanto tempo, também, desde quando as mulheres  correram às armas e deram sua vida e sangue, na busca de um mundo menos injusto. Melhor, portanto, não citar ou mencionar o que o Ilustre Ministro já sabe certamente de cor.

No entanto, à beira de mudanças tão paradigmáticas por todo o mundo, de cunho social ou econômico, tendo um País que luta e clama por mais educação e cultura, vemos um caso emblemático como esse da mocinha e seu vestido rosa. Em que pesem as quedas de muitos tabus, me parece que ainda distamos muito da queda de todos os preconceitos. O caso da Universidade onde a menina estudava, e restou agora expulsa, me faz temer pelo nosso futuro.

Sou sincero: Minhas convicções jurídicas nunca apontariam para a vítima como ré. E mesmo que eu restasse pudico o suficiente a fim de me opor às tendências da moda hodierna, essas mesmas convicções que me formaram o estudo do Direito me fariam repensar a decisão utilizada pela Universidade em tela, quando se inclinaram a punir a moça de vestido rosa, em vez de, talvez, pensar num pedido de desculpas, ou, na pior das hipóteses de sua (deles) análise do caso, decidir dar à aluna a mesma pena dos colegas que a maltrataram com palavras e gestos de baixíssimo calão, mas não foram expulsos da Instituição na qual estudam.

Mas não, Senhor Ministro. Fiquei pasmo -  e saiba o Senhor, que para tal condição, é preciso de muito à minha inquieta pessoa -  com a notícia de que a aluna foi expulsa, num processo que julguei no mínimo sumário, para não utilizar um termo outro, a consagrar melhor minha surpresa ante um caso tão triste e de contornos mediaveis e absurdamente cartesianos desde o seu nascedouro.

Penso, Senhor Ministro Hadad, que vosso honroso mister, do qual nunca duvidei também de suas boas intenções, mormente sendo Ministro de um Governo sempre atacado à pecha de ser guiado por um “analfabeto”, “ignorante”, como fazem tantos ditos letrados em suas preconceituosas e ignóbeis assertivas, pois bem, penso que num País tão carente de educação, esse caso emblemático não deveria ficar incólume às vistas do Ministério que preside. A uma, porque se trata de uma moça que deseja estudar, e lá com suas dificuldades, com seus desejos e direitos de ser mulher num País ainda tão machista, o faz (ao menos fazia antes da expulsão). A duas, quando pensamos que são os tidos como fracos, privilegiados pelo magnânimo Princípio magno da Isonomia, que merecem a atenção maior do Estado. Vê-se, in casu, de um lado, uma aluna agredida dentro de uma Universidade de Ensino Superior brasileira, sendo necessária escolta policial para deixar a referida instituição, sob o risco de uma agressão maior. De outro, alunos que deveriam conter em seus gestos, princípios como o da compreensão, da tolerância, do respeito ao próximo e à diversidade que um Estado como São Paulo abriga, em vez de agirem como se à beira da fogueira de uma Joana D’arc acidental. No meio disso tudo, uma Universidade que tem sua autonomia Constitucionalmente garantida, mas em vez de abrigar ou acolher, decide expulsar a maior vítima do caso, numa época em que nas ruas, nas tv’s, na internet e demais mídias sociais, o combate à censura e a defesa das liberdades individuais são cada vez mais ressaltados, contrários à sociedade que preceituava que toda nudez seria castigada.

Senhor Ministro, nem mesmo os menos crédulos acreditam que uma a Autonomia universitária se coadunaria com desrespeitos a princípios Fundamentais de nossa Constituição. Mais recentemente, já remendamos tantos erros do passado, portanto seria novamente desnecessário dizer que voltar ou criar erros piores resultaria numa péssima idéia.

Por isso, Senhor Ministro, utilizo esse pequeno espaço, a fim de dizer-lhe da excelente oportunidade que vosso Ministério tem, a fim de mostrar que existe sim o interesse do Ministério da Educação em privilegiar a educação (desculpando a aparente redundância), mesmo que seja em detrimento de uma mercantilização em massa que trata pessoas e metas a toque de caixa. Peço em nome dos alunos da dita Universidade, a fim de que aprendam a ter mais tolerância, pois a idéia que se deixou passar após todo esse caso, é de que o mundo seria muito mais feliz se não existissem pessoas como a mocinha de vestido rosa, do mesmo jeito que muitos hoje praguejam um torneiro mecânico na Presidência do Brasil.

Tempo, Senhor Ministro, deve ser mesmo o senhor da razão. Pois acho que ainda o há, seja para reparar um erro, seja para nos educar mais um pouco em nossa ignorância.

São Paulo, madrugada de 09 de Novembro de 2009.

Emerson Damasceno

Blogueiro e advogado

(texto sem a devida revisão à emoção da escrita)